Programa de Conformidade de Produto para Exportações para a Nigéria

 A Organização de Normas da Nigéria (SON) implantou um rigoroso conjunto de diretrizes para a exportação a Nigéria chamado de Programa de Avaliação da Conformidade (SONCAP).

SONCAP verifica a conformidade de todos os produtos exportados para a Nigéria, exceto aqueles que aparecem na lista de produtos excluídos e impõe as suas Normas. A conformidade com os requisitos SONCAP é aplicável para além de quaisquer processos de importação existentes.

Em janeiro de 2013, a Organização de Normas da Nigéria (SON) lançou oficialmente um processo SONCAP novo com uma estrutura totalmente revisada de avaliação da conformidade. O programa é um conjunto de procedimentos de avaliação da conformidade e de verificação aplicáveis ​​a todos os produtos importados para a Nigéria, exceto aqueles na lista de isenção.

Os requisitos SONCAP incluem:

• Todos os lotes de produtos importados, que contém produtos regulamentados devem ser acompanhados por um Certificado de Conformidade emitido por empresa credenciada e independente, como a Intertek, e um certificado SONCAP emitido pelo SON.
• O Certificado de Conformidade (CoC) é necessário para obter um Certificado SONCAP.
• O Certificado de Conformidade (CoC) confirma que os produtos estão em conformidade com os regulamentos técnicos relevantes nigerianos e com as normas internacionais / regionais / nacionais aprovadas.
• Certificado SONCAP (SC) é um documento obrigatório usado pelos Serviços Aduaneiros da Nigéria para desembaraço de mercadorias que vão para a Nigéria.
• As autoridades na Nigéria podem coletar amostras aleatórias de lotes importados para verificar o cumprimento.

O Certificado de SONCAP é necessário para garantir o tranquilo desembaraço aduaneiro de embarques que chegam a Nigéria.

SONCAP abrange todos os produtos, exceto aqueles regulados pela Agência Nacional de Administração e Controle (NAFDAC).

Além dos produtos cobertos pela NAFDAC, produtos que também são isentos do SONCAP:

• Produtos Alimentícios
• Drogas
• Produtos Médicos (exceto máquinas e equipamentos)
• Os produtos químicos utilizados como matérias-primas
• Equipamentos militares
• Produtos relacionados a aviação
• Máquinas Industriais
• Produtos usados ​​(exceto automóveis)
• Bicicletas CKD, motocicletas, automóveis para fabricantes / montadores genuínos

Detalhes adicionais sobre o processo SONCAP e uma lista de produtos regulamentados que atualmente requerem certificação estão disponíveis em www.exports2nigeria.com